Contratação de Produtos e Serviços de Defesa e Segurança
Termo de Licitação Especial, licitações internacionais, contratação direta, procedimentos auxiliares e outros meios para contratações específicas do setor de defesa e segurança pública
Base legal
Termo de Licitação Especial
Metodologia
Exposição da matéria, abordagem de casos e exercícios práticos.
Público-alvo
14 perfis
Descrição
A contratação de produtos e serviços de defesa e segurança observa aspectos técnicos e jurídicos peculiares, em razão da especificidade das contratações e suas finalidades, e das leis e regulamentos aplicáveis aos procedimentos licitatórios. O Termo de Licitação Especial, até pouco tempo restrito às Forças Armadas, desde dezembro de 2022 estende-se aos Estados, Distrito Federal e Municípios, requerendo-se dos órgãos de segurança dos entes subnacionais o conhecimento da matéria abordada neste curso para a adequada instrução processual e êxito da contratação.
Ementa
43 tópicos- 01Defesa e Segurança: diferenças e semelhanças
- 02Especificidade das contratações
- 03Produtos de defesa e segurança
- 04Credenciamento e descredenciamento de empresas estratégicas de defesa
- 05Inovação
- 06Plano de compensação
- 07Instituição Científica e Tecnológica
- 08Elaboração do edital
- 09Participação restrita a empresas estratégicas de defesa
- 10Continuidade produtiva
- 11Transferência de direitos de propriedade intelectual ou industrial
- 12Capacitação de terceiros
- 13Estudo Técnico Preliminar
- 14Termo de Licitação Especial
- 15Projetos
- 16Termo de Referência
- 17Especificações técnicas
- 18Certificações
- 19Ensaios
- 20Credenciamento
- 21Pré-qualificação
- 22Procedimento de padronização
- 23Sistema de registro de preços
- 24Procedimento licitatório
- 25Diálogo competitivo
- 26Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação
- 27Licitações internacionais
- 28Armas e munições
- 29Armamento não letal
- 30Veículos terrestres, aeronaves tripuladas e não tripuladas, embarcações
- 31Acessórios: capacetes, escudos, óculos, câmeras, lanternas, coldres e equipamentos de orientação e sinalização
- 32Uniformes
- 33Blindagens
- 34Explosivos
- 35Equipamentos anti-tumulto
- 36Alimentos
- 37Unidades caninas
- 38Sistemas de vigilância
- 39Sistemas estruturantes de tecnologia da informação e comunicação
- 40Câmeras
- 41Robôs para ações de patrulhamento, resgate e incursões
- 42Serviços de apoio e manutenção de instalações e equipamentos
- 43Projetos especiais
Público-alvo
- Ministério da Defesa
- Forças Armadas
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- Polícia Ferroviária Federal
- Secretarias de Segurança Pública
- Polícias Militares
- Corpos de Bombeiros Militares
- Secretarias de Administração Penitenciária
- Polícias Penais
- Secretarias Municipais de Segurança Pública
- Guardas Municipais
- Polícias Legislativas
- Órgãos de segurança do Poder Judiciário